Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de prisão preventiva contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, envolvido no acidente com um Porsche que deixou um motorista de aplicativo morto na Zona Leste da capital.
Esse foi o terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil de São Paulo negado pela Justiça.
Apesar disso, o juiz da 1ª Vara do Júri, Roberto Zanichelli Cintra, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Sastre réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.
De acordo com o magistrado, o pedido de prisão preventiva foi negado porque não estava amparado por provas e se baseava por “presunções e temores abstratos”.
Com essa decisão, Fernando Sastre de Andrade Filho responderá aos crimes em liberdade. Caberá ao magistrado marcar futuramente uma audiência de instrução para ouvir as testemunhas do caso e interrogar o acusado.
Depois dessa etapa do processo, o juiz poderá pronunciar o réu, ou seja, submetê-lo a júri popular para ser julgado.
Se for condenado, a pena de Fernando Sastre de Andrade Filho poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
O entendimento da investigação e do MP é de Fernando assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e de ferir gravemente o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, seu amigo.
De acordo com a acusação, o empresário dirigiu em alta velocidade, de acordo com a perícia, e embriagado, pelo relato de testemunhas.
