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Após 17 anos de espera, o povo indígena Munduruku teve o direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido por meio da Portaria nº 779/2024, assinada nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O evento ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de lideranças indígenas.
A disputa pela área no Pará, que começou em 2007, ganhou um novo capítulo em 2016, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizou o estudo de delimitação do território de 178.173 hectares. O processo só chegou ao Ministério da Justiça em 2023. A área abriga cerca de 420 indígenas, sendo parte de um total de 2,6 milhões de hectares onde vive o povo Munduruku em outras regiões do estado.
Esta foi a quarta portaria de demarcação assinada pelo ministro em menos de um mês. No início de setembro, Lewandowski reconheceu oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso.
Lewandowski destacou que a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu será fundamental para combater práticas ilegais, como a mineração de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da área.
O ministro ressaltou ainda que a região se tornou um símbolo de extração ilegal nos últimos anos, com impactos graves, como a contaminação por mercúrio, que afeta principalmente mulheres e crianças.
Segundo o Greenpeace Brasil, até março de 2023, o desmatamento nos territórios Munduruku somava 7.115 hectares, tornando essa área a segunda mais devastada do país.
Durante o evento, a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, agradeceu aos envolvidos na superação dos entraves jurídicos e destacou a importância da demarcação para a garantia dos direitos indígenas. O cacique Juarez Saw Munduruku expressou preocupação com a segurança das lideranças e reafirmou o compromisso de preservação da terra para as futuras gerações.
A decisão final sobre a demarcação cabe ao presidente da República, que, por meio de decreto, determinará a concessão definitiva da titularidade da terra à comunidade indígena.
