O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), liberou em setembro mais de R$ 51,1 milhões para ações de prevenção e resposta a desastres naturais. Os estados de Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e mais 25 cidades – Rio Grande do Sul (7), Santa Catarina (6), Minas Gerais (5), Mato Grosso (4), Bahia (2) e Piauí (1) – foram beneficiadas com o repasse federal. A estimativa é de que as ações beneficiem cerca de 3 milhões de pessoas.
O maior volume de recursos foi destinado ao estado do Piauí. Foram aportados R$ 15,88 milhões para ações de prevenção em áreas de risco que podem sofrer desabamento e alagamento, próximas à barragem do Bezerro, no município de José de Freitas (PI).
Já as ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal receberam R$ 15,68 milhões divididos entre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o município de Barão Melgaço (MT). Os recursos estão sendo utilizados para a aquisição de equipamentos de proteção para os brigadistas contratados e de contenção do fogo, abastecimento e aluguel de aeronaves, viaturas e barcos e alimentação dos profissionais que estão atuando na linha de frente.
Outros motivos das solicitações dos recursos da Defesa Civil Nacional foram a recuperação de pontes e estradas vicinais, aluguel de caminhões pipa, aquisição de cestas de alimentos e corte, poda, coleta e destinação final de árvores atingidas por ciclone.
Apoio emergencial
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Estados e municípios que receberam apoio em setembro:
Estados
Santa Catarina* – vendaval
Piauí – ação de prevenção
Mato Grosso – incêndio florestal
Mato Grosso do Sul* – incêndio florestal
Municípios
Rio Grande do Sul
Muçum – inundações
Lajeado* – inundações
Tavares – estiagem
Encantado – inundação
Arroio do Meio – inundação
Cruzeiro do Sul – inundação
São Jerônimo – inundação
Santa Catarina
Balneário Piçarras – vendaval
Nova Trento* – vendaval
Grão Pará – vendaval
Garuva – vendaval
Itapema – vendaval
Capão Alto – vendaval
Minas Gerais
Matipó – chuvas intensas
Engenheiro Caldas* – chuvas intensas
Ubá – chuvas intensas
Sericita – chuvas intensas
Raul Soares – chuvas intensas
Mato Grosso
Barão de Melgaço – incêndio florestal
Nova Santa Helena – estiagem
Juscimeira – estiagem
Novo Santo Antônio – chuvas intensas
Bahia
Conde – chuvas intensas
Cardeal da Silva – chuvas intensas
Piauí
Betânia do Piauí – estiagem
*Estados e municípios que receberam dois repasses
