Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) prendeu cinco manifestantes petistas que estenderam na Praça dos Três Poderes, localizada em frente ao Palácio do Planalto, uma faixa que associava o presidente Jair Bolsonaro à suástica nazista e o acusava de “genocida”.
“A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista. Os homens foram levados para a Delegacia da Polícia Federal”, informou a nota da PM.
A Lei de Segurança Nacional nº 7.170 define condutas que atentem contra a segurança do país, ordem política e social. A norma foi publicada em 14 de dezembro de 1983, durante o regime militar.
O decreto prevê crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
- a integridade territorial e a soberania nacional;
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
- a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
