Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Brasil

Justiça veta isenção na taxa do Enem 2021 para quem faltou à edição passada por medo de pegar Covid

Justiça Enem 2021 isenção

Nesta segunda-feira (05), a Justiça Federal de São Paulo decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia.

Pelas regras atuais, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições privadas. Estas normas continuam valendo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A DPU questionava outro ponto, que é o critério referente a quem teve benefício na edição passada e faltou ao exame. A Justiça decidiu que não irá mudar as regras.

A taxa do Enem 2021 é de R$ 85. O prazo para se inscrever segue aberto até 14 de julho. O edital prevê que, para continuar sendo isento, o candidato precisava justificar a ausência dentro de critérios pré-estabelecidos. Entre eles, não havia menção ao medo de contaminação pela aglomeração devido à expansão de casos de Covid-19 na época da realização do Enem 2020. A Justiça manteve esses critérios.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O Inep aceitava apenas motivos como acidente de trânsito no dia da prova, emergência médica, assaltos e morte na família, por exemplo. O período para pedir isenção da taxa do Enem ocorreu de 17 a 28 de maio.

Quem faltou ao Enem 2020 porque estava com receio de se contaminar no local de prova ou nos meios de transporte teve seu pedido de isenção negado em 2021.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Diante disso, a Defensoria Pública da União ingressou com uma ação no dia 11 de junho, pedindo que fossem aceitas as solicitações baseadas em autodeclaração – tanto de quem não queria se expor a aglomerações quanto de quem havia tido contato com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19.

Na sentença, a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, argumenta que as medidas adotadas para “viabilizar o acesso à isenção da taxa de inscrição não se afiguram desproporcionais”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“O deferimento de medida liminar que determinasse que fosse acrescentada uma nova justificativa para ausência no Edital, após o esgotamento do prazo para a apresentação dessas justificativas e interposiçãode recursos implicaria em notável “periculum in mora” reverso, apto a causar prejuízos ao erário e atrasos injustificados no Exame de 2021″, escreveu na sentença.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

ovos de galinha

Últimas Notícias

O ovo, um alimento tão nobre e nutritivo, é sempre objeto de análises e comentários. É considerado um alimento altamente nutritivo e se destaca...

Brasil

No panorama dos casamentos em 2022, o Brasil registrou um total de 907 mil uniões civis, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

Moraes Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Com o foco voltado para as articulações políticas relacionadas às eleições municipais de outubro, é previsto que a Câmara dos Deputados estenda o recesso...

Brasil

Relatórios produzidos pelos institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), estão sendo aguardados para esclarecer...

Brasil

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomou a decisão de demitir a policial civil Alessandra Salete Camargo, 48 anos, que foi condenada por atos...

Brasil

O incêndio que atingiu a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, na zona oeste de Recife, capital de Pernambuco (PE), pode...

PF investigar Covaxin governo PF investigar Covaxin governo

Brasil

Na manhã da última quinta-feira (28/03), a Polícia Federal (PF) executou um mandado de prisão temporária em Guarulhos, São Paulo. A ordem judicial foi...

Volta Redonda PF Volta Redonda PF

Brasil

Na manhã de quinta-feira (28), a Polícia Federal (PF) prendeu um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa, em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit