Nesta segunda-feira (05), a Vale recorreu contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
A quantia seria destinada a espólios e herdeiros das vítimas. Conforme consta no documento, ao qual o Estado de São Paulo teve acesso, a Vale afirmou que o valor é “absurdo” e causaria “grave prejuízo” à empresa. Os advogados da mineradora também pedem que a ação civil pública seja considerada improcedente.
A empresa ainda solicita que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos do processo por não pertencerem à mesma categoria no sindicato, além da exclusão de trabalhadores que entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa.
Em nota ao jornal, o advogado do Sindicato Metabase Brumadinho, Maximiliano Garcez, criticou o recurso: “Recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, acerca de dano moral terrível sofrido pelos mortos, demonstra profunda insensibilidade”.
Em ação movida em fevereiro deste ano, o sindicato pediu R$ 3 milhões para cada funcionário morto com o argumento de que os pagamentos de indenizações já feitos foram destinados ao reparo de danos morais sofridos pelos familiares das vítimas e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas.
O acidente causou a morte de 270 pessoas e deixou 11 desaparecidos em janeiro de 2019. Conforme decisão em 1ª instância, de junho deste ano, a indenização de R$ 1 milhão deveria ser paga às famílias dos 137 funcionários diretos da Vale que morreram na tragédia.
Um fator atribuído ao desastre foi o tipo de barragem usado pela mineradora. Tanto a construção que se rompeu em Mariana (MG), em 2015, quanto a de Brumadinho (MG), em 2019, eram de alteamento a montante –quando os rejeitos servem como fundação para o represamento.
