Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (24), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, e marcou o leilão das faixas de frequência para 4 de novembro.
A previsão do governo é que o 5G comece a ser ofertado a partir de julho de 2022, inicialmente nas capitais dos estados.
No leilão do 5G, serão oferecidas a operadoras de telefonia quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados. É por meio delas que o serviço de internet de quinta geração será prestado.
As operadoras de telefonia que arrematarem as faixas terão de comprar e instalar os equipamentos necessários para oferecer o serviço aos seus clientes, como as torres de transmissão. Além disso, elas terão que investir para cumprir contrapartidas exigidas no edital.
O prazo de outorga, isto é, o direito de exploração das faixas, será de até 20 anos. O leilão será dividido entre lotes nacionais e regionais.
As quatro faixas que serão leiloadas foram avaliadas inicialmente pela Anatel em R$ 45,6 bilhões. Esse era o valor que as empresas deveriam pagar ao governo pelo direito de explorar as faixas.
Porém, o Ministério das Comunicações decidiu transformar a maior parte desse valor em exigências de investimentos por parte das vencedoras do leilão.
Com isso, a previsão é que as empresas vencedoras paguem R$ 8,6 bilhões ao governo e invistam R$ 37 bilhões para cumprir as contrapartidas previstas no edital.
O Tribunal de Contas da União, contudo, pediu uma revisão na precificação das faixas. Essa revisão foi feita pela Anatel, mas os novos valores ainda não foram informados pela agência.