Nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma análise inédita sobre os custos prisionais no Brasil, com o objetivo de qualificar o debate sobre a aplicação de recursos públicos no sistema carcerário.
De acordo com o estudo, cada pessoa presa no país representa um custo médio de R$ 1,8 mil por mês para cada estado. O gasto pode variar até 340% entre as 22 unidades de federação analisadas.
Pernambuco é o Estado com menor custo mensal por preso, R$ 955, enquanto o Tocantins gasta mais que o quádruplo desse valor, com R$ 4.200 por mês. Apenas Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina não integram o estudo, por “impossibilidade de contato, ausência de resposta ou impossibilidade de informar o gasto”.
O principal destino dos recursos é a folha de pagamento e outras despesas com pessoal, que representam entre 60% e 83% dos gastos totais. Já outras alocações de recursos apresentam padrões irregulares.
Na alimentação, o valor varia até 500% entre os estados, enquanto gastos com materiais de higiene e limpeza podem variar até 10 vezes.
“Qualificar o gasto intramuros representa um investimento no desenvolvimento humano, tanto de pessoas presas quanto no de servidores que ali trabalham”, avalia Luís Lanfredi, do CNJ.