A Receita Federal prorrogou até 31 de março deste ano a data de retorno dos servidores às atividades presenciais, em virtude do “cenário epidemiológico de coronavírus (Covid-19)”.
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17), foi tomada após o aumento no número de casos pela nova variante Ômicron.
Segundo a portaria assinada pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, compete aos titulares de unidades do órgão “assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial”.
O documento também prevê que o subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto, possa “dirimir casos omissos” e editar atos complementares para o cumprimento da determinação.
