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Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou em 2 de agosto de 2023 o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC). O plano prevê um investimento de R$ 900 milhões e possui cinco eixos principais:
- Integração institucional e informacional;
- Aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- Segurança em portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- Aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal;
- Cooperação entre governo, estados e municípios.
O ENFOC visa fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, aumentar a eficiência dos órgãos policiais e melhorar a cooperação entre as diferentes esferas de governo.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu o plano e afirmou que ele é “mais um passo para a execução da Política Nacional de Segurança Pública”. Dino também rebateu as críticas de que o governo federal não tem priorizado a segurança pública.
O lançamento do ENFOC ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta uma crescente violência. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 66.196 assassinatos em 2022, o maior número da história.
