A defesa do criminoso amarrado pelos pés e mãos com uma corda após furtar uma loja protocolou na terça-feira (23) um pedido de indenização por danos morais de R$ 1 milhão na Justiça paulista.
A ação pede a condenação do Estado de São Paulo pela prática de “tortura” cometida por policiais militares no exercício da profissão.
“Como um verdadeiro animal, remetendo às imagens degradantes da época da escravatura, o autor foi mantido com seus pés e suas mãos amarrados por mais de três horas, conforme o depoimento da testemunha”, aponta o advogado na ação ajuizada.
De acordo com o avogado do furtador, agressões começaram após sua recusa em sentar-se.
Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio, reunidas e divulgadas pelo site G1, revelaram que ele já estava algemado quando foi amarrado por cordas.
Um dos policiais aperta as amarrações, deixando mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril.
Com base nas imagens, o advogado do furtador reforçou que não houve qualquer agressão por parte de Robson que pudesse desencadear tal conduta dos agentes.
“Em razão da violação à sua integridade física e moral, em decorrência de uma abordagem policial excessiva e violenta, baseada em pura tortura ao custodiado, é que o autor propõe a presente”, diz a ação da defesa, que classifica a conduta dos policiais de tratamento “desumano” e “degradante”.
A defesa dele ainda cita a previsão na legislação sobre o direito do furtador em receber um tratamento digno mesmo em situação de privação de sua liberdade e o entendimento pela responsabilização do estado nos casos de abuso de autoridade cometido por policiais militares no exercício da profissão.
Em junho do ano passado, o furtador foi amarrado pelos pés e mãos com corda por PMs durante uma abordagem que resultou em prisão por furto.
Ele foi amarrado pelos PMs de forma que não conseguisse ficar em pé nem sentado, após ser encontrado com duas caixas de chocolate que furtou.
Em outubro do ano passado, durante audiência na Justiça paulista, ele assumiu o furto das duas caixas de chocolate, mas ainda não foi sentenciado.
Ele está atualmente em liberdade provisória e ainda não há data para a próxima audiência.