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Foto: Secretaria de Educação do RS

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Governo do Rio Grande do Sul destina mais R$ 30,3 milhões a ações em saúde e abrigos

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comunicou nesta segunda-feira (13) a destinação adicional de R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado.

Esses investimentos visam lidar com as consequências das chuvas das últimas semanas, que afetaram cerca de 90% do território gaúcho, abrangendo 447 das 497 cidades do estado e afetando mais de 2,11 milhões de pessoas. Até o meio-dia desta segunda-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul registrou 147 mortes e 127 desaparecimentos decorrentes de inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e/ou desmoronamentos.

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“Temos 80 mil [79.540] pessoas em abrigos. Queremos dignificar esses espaços, mesmo que não sejam de responsabilidade do governo estadual, e, para isso, estamos destinando R$ 12 milhões do governo estadual para que as prefeituras os qualifiquem”, afirmou Leite durante uma coletiva de imprensa.

Conforme destacado pelo governador, os R$ 12 milhões a serem destinados pelo estado permitirão que as prefeituras equipem e realizem adaptações nos abrigos públicos existentes nos municípios afetados, complementando os recursos federais com o mesmo propósito.

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Cada prefeitura receberá uma quantia proporcional ao número de desabrigados na cidade, correspondente a R$ 150 por pessoa. Esses fundos serão transferidos para os fundos de assistência social municipais através de convênios, cofinanciando as ações necessárias para a melhoria da infraestrutura dos abrigos. Como exemplo, Leite mencionou o caso de Canoas, que, com aproximadamente 24 mil desabrigados, poderá receber mais de R$ 3,5 milhões por meio dessa iniciativa.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, observou que o governo federal repassa R$ 400 por pessoa desabrigada às prefeituras gaúchas. Atualmente, existem 738 abrigos públicos e de entidades assistenciais distribuídos em 90 municípios gaúchos.

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Além disso, o governador anunciou a alocação adicional de R$ 18,3 milhões para a saúde. Desse montante, R$ 12,7 milhões são destinados à atenção primária, abrangendo unidades básicas de saúde, saúde da família e pronto-atendimento, considerados os pontos de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outros R$ 3,5 milhões serão acrescidos aos R$ 41,6 milhões previamente anunciados pelo governo estadual para auxiliar na reestruturação de hospitais afetados pelos impactos adversos das chuvas, que estão prestando assistência de retaguarda às vítimas.

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Esses R$ 3,5 milhões serão destinados a 35 hospitais com 18 a 29 leitos, uma categoria não contemplada anteriormente. Cada instituição receberá R$ 100 mil para implementar ações de reestruturação.

Por fim, o governo estadual adicionará R$ 2 milhões aos R$ 10 milhões já destinados para fortalecer os cuidados com a saúde mental nos municípios. Esse valor adicional será utilizado para contratar novas equipes multiprofissionais de saúde mental na atenção primária.

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Com esses anúncios, o governo estadual se compromete a disponibilizar aproximadamente R$ 70 milhões para os municípios.

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