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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Brasil

Polícia Federal alerta Ministério da Justiça sobre possível uso abusivo do instituto de refúgio no Brasil

A Polícia Federal (PF) fez um alerta  para o Ministério da Justiça sobre possíveis fraudes em pedidos de refúgio no Brasil. Os investigadores suspeitam que o país esteja sendo utilizado como rota de passagem para imigração ilegal, principalmente com destino aos Estados Unidos.

Em resposta aos casos, a PF defende uma “regulamentação mais condizente com os verdadeiros propósitos do refúgio”. Em junho, investigadores da corporação se reuniram com representantes do Ministério da Justiça para discutir o assunto. Segundo o Ministério, embora não seja possível revisar as leis de refúgio, medidas para aprimorar os mecanismos de controle e evitar fraudes devem ser discutidas.

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Dados da PF revelam que, entre janeiro de 2023 e junho de 2024, 8.327 pessoas solicitaram refúgio no aeroporto. No entanto, apenas 117 seguiram o procedimento no Brasil. Os outros 8.210 solicitantes (99,59%) já deixaram o país ou estão em situação irregular.

A PF destaca que mais de 70% dos pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos são feitos por indianos, vietnamitas e nepaleses. “Estes números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional André Franco Montoro em Guarulhos/SP”, afirma um trecho do documento da PF. Os agentes alertam que o Brasil está se tornando rota para imigração ilegal, principalmente para os EUA.

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No Brasil, o pedido de refúgio só deve ser feito por quem foi forçado a sair do país por temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou violação grave e generalizada de direitos humanos.

O processo de solicitação de refúgio no Brasil começa com o registro no Sisconare, sistema de pedidos de refúgio do governo. Em seguida, o solicitante deve comparecer à Polícia Federal, que entrega o Protocolo de Refúgio. Este documento serve como identificação do solicitante e garante acesso a direitos básicos no país. Com o registro na PF, o processo entra na fila de análise pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Após um ano, se o solicitante não for chamado para entrevista, o protocolo de refúgio precisa ser renovado, sob o risco de o processo ser extinto e o migrante se tornar irregular.

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A PF e o Ministério da Justiça trabalham em conjunto para investigar as fraudes e aprimorar os mecanismos de controle para garantir que o sistema de refúgio seja utilizado de forma adequada e justa.

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