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O secretário de Educação do município de Belford Roxo (RJ), Denis de Souza Macedo, foi detido nesta terça-feira (9) durante a operação Fames, conduzida pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A investigação visa apurar desvios superiores a R$ 6 milhões destinados à compra de merendas escolares.
Cerca de 100 agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão autorizados pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, abrangendo a cidade do Rio e municípios da Baixada Fluminense.
Segundo as autoridades, funcionários da Secretaria de Educação de Belford Roxo teriam colaborado com empresas fornecedoras de merenda e dirigentes para desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As merendas deveriam abastecer escolas municipais.
A investigação revela que os desvios ilícitos totalizam pelo menos R$ 6.140.602,60. Durante as buscas, foi apreendido o equivalente a 300 mil euros (aproximadamente R$ 1,8 milhão) na residência de um dos alvos, localizada em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. As autoridades também detalharam o modus operandi das fraudes.
Os agentes públicos efetuavam pagamentos inflacionados às empresas contratadas para fornecer merendas, utilizando documentos falsificados. Em contrapartida, as empresas pagavam propinas a funcionários municipais de Belford Roxo, os quais recorriam à lavagem de dinheiro para ocultar os valores recebidos.
A PF destacou que os delitos cometidos com recursos do Pnae têm um impacto social significativo, dado que envolvem verbas destinadas aos serviços educacionais para a população, especialmente aquela de baixa renda. A operação Fames visa ampliar o conjunto de provas existentes e identificar possíveis participações de outros servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.
Os suspeitos envolvidos no esquema poderão ser acusados de crimes como falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
