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Incra destina 102,5 mil hectares de terras públicas para assentar 1,2 mil famílias

Elza Fiúza/Agência Brasil

Em 2024, os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins receberam novos assentamentos destinados a aproximadamente 1,2 mil famílias. Essas áreas de reforma agrária estão sendo estabelecidas pelo Incra com base na alocação de terras públicas federais que atendem a critérios de interesse social.

No Acre, o projeto Hermano Filho foi criado com 14,1 mil hectares, localizado em Rio Branco e Sena Madureira. Esta área remanescente da Gleba Pública Federal Jurupari foi designada para abrigar 153 trabalhadores rurais.

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Além disso, foi aprovado o assentamento Arez, com 21,1 mil hectares, nos municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira, que vai acomodar 164 unidades familiares. O Incra também aprovou o projeto Afluente, que tem capacidade para 125 famílias e abrange 20,3 mil hectares nos municípios de Manoel Urbano e Feijó.

No estado, a Gleba Mississipe, situada em Marechal Thaumaturgo, foi declarada de interesse social, com 9,1 mil hectares e capacidade para 242 famílias. Outra área de interesse social é a Gleba Socó, em Mâncio Lima, com 1,6 mil hectares destinada a atender 33 famílias com algum tipo de sistema produtivo.

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Em Tocantins, a Fazenda Sinuelo, de propriedade do Incra e com 724,4 hectares, foi destinada ao assentamento de 58 famílias no município de Tabocão. No Mato Grosso do Sul, a Gleba Água Limpa, localizada em Cassilândia e com 718,7 hectares, também foi destinada à criação de uma nova área de reforma agrária.

No Pará, a área de 22,8 mil hectares, inserida nas Glebas Pacoval A e B, nos municípios de Prainha e Santarém, foi declarada de interesse social para o assentamento Chapadão. Este projeto atenderá inicialmente 262 unidades agrícolas, em sua maioria originárias de familiares de outros assentados e da região da Gleba Pacoval, que já conta com outras dez áreas de reforma agrária.

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Além disso, foram destinados 5,7 mil hectares, referentes aos lotes 39 e 41 da Gleba Belo Monte, no município de Senador José Porfírio, com capacidade para 98 famílias. Também foi criado o assentamento João Canuto na Fazenda Arumateua, dentro da Gleba Tucuruí, localizada em Tucuruí, com 2,4 mil hectares para atender 47 famílias de ocupantes.

Em fevereiro de 2024, o Incra convalidou a Portaria nº 1.319, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2022, que instituiu o assentamento Irmã Dorothy Stang no município de Anapu.

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Esta decisão envolveu a declaração de uma área de quatro mil hectares – inserida na Gleba Pacajá – como de interesse social para reforma agrária, seguindo o novo rito processual, beneficiando mais 73 famílias de agricultores.

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