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A Polícia Federal (PF) iniciará uma investigação para identificar os usuários do X, de Elon Musk, que continuaram utilizando a rede social após o bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ratificado pela 1ª Turma da Corte.
A investigação da PF focará nos usuários que acessaram o X após 30 de agosto, quando a Anatel já estava trabalhando com as operadoras para efetivar a suspensão da plataforma.
Aqueles identificados poderão ser multados, de acordo com a decisão da Suprema Corte. Alexandre de Moraes havia imposto uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da ordem, incluindo o uso de ferramentas de VPN que mascaram a localização do internauta.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a identificação dos usuários, e Alexandre de Moraes autorizou a medida.
As multas se aplicam a qualquer usuário que tenha violado a decisão judicial, inclusive a alguns parlamentares que publicaram posts desafiando a ordem.
A suspensão judicial da rede social ainda está em vigor no Brasil, mas a plataforma teria alterado seu sistema na Cloudflare, confundindo os provedores de internet brasileiros responsáveis pelo bloqueio. Assim, a rede voltou desde ontem (18).
Em resposta, Moraes multou o X em R$ 5 milhões por dia devido ao “drible” para burlar o bloqueio e determinou a suspensão do uso dos serviços da Cloudflare para acessar a plataforma.
A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta (19), conforme publicado no Diário Oficial. O valor total da multa será calculado com base na duração do descumprimento.
Moraes emitiu dois editais de intimação: um para a X Brasil Internet Ltda. e outro para a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas pertencentes a Elon Musk.
O X afirmou na noite desta quarta-feira (18) que está colaborando com o governo brasileiro para restaurar sua plataforma no país.