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A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (23) o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional, a média dos repasses chega a R$ 684,27.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 20,71 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,14 bilhões.
Além do valor básico, o programa oferece três adicionais: mães de bebês de até 6 meses recebem o Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50, voltadas à alimentação da criança; famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50; e aquelas com crianças de até 6 anos têm direito a um adicional de R$ 150.
O pagamento do Bolsa Família segue um calendário nos últimos dez dias úteis do mês, conforme o dígito final do NIS. Informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Em situações de emergência, como as enchentes entre abril e junho no Rio Grande do Sul, e a seca no Amazonas e Acre, o pagamento foi antecipado para o dia 17, sem seguir o número do NIS. A antecipação também incluiu 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco de Roraima, que enfrentam a desnutrição do povo Yanomami, e Pinhão, no Paraná, atingida por chuvas intensas.
Outra mudança trazida pela Lei 14.601/2023 é o fim do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período da piracema.
Em setembro, 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do benefício por até dois anos para aqueles que obtêm emprego, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio ficou em R$ 372,07.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é feito a cada dois meses e será retomado em outubro. O benefício é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, com prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.