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Em evento realizado nesta sexta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, comentou as conclusões do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Para Fachin, os fatos apurados são “graves”, mas a democracia brasileira permanece “forte” e “sólida”.
O inquérito em questão resultou no indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo. Entre os crimes investigados estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Durante entrevista coletiva, Fachin afirmou que os fatos devem ser analisados com rigor:
“São fatos, sim, graves, que devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo.”
O ministro também destacou que o envolvimento de um ex-presidente não torna o caso mais ou menos significativo. “O fato de se tratar de um ex-presidente da República, nesse sentido, é menos relevante do que os fatos que estão sendo averiguados”, disse.
Fachin participou de uma aula magna promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Ele usou a ocasião para elogiar a maturidade das instituições civis do país em lidar com a situação:
“A investigação evidencia que as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições e obediência à soberania popular fazem parte da democracia”, declarou.
Para o ministro, é crucial que as instituições sigam seus papéis constitucionais com equilíbrio. “Não fazer mais do que a lei permite, mas também não fazer menos. Não pecar por omissão, mas também não desbordar de suas funções”, disse.
Apesar da gravidade dos crimes investigados, Fachin descartou qualquer sinal de instabilidade institucional:
“Vejo que as instituições estão cumprindo o seu papel. Devem se assegurar todo o amplo acesso às investigações para que os investigados acompanhem o procedimento e, depois, caso venha um processo penal, que se defendam com todas as garantias inerentes ao processo.”
