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No Brasil, uma média de 43,9 mil crianças e adolescentes de até 17 anos perdem pelo menos um dos pais a cada ano desde 2021, segundo um levantamento inédito dos Cartórios de Registro Civil. O estudo, que revela dados sobre a orfandade no país, foi possível graças ao cruzamento dos CPFs dos pais registrados nos óbitos com os dados de nascimento dos filhos, algo que só passou a ser feito a partir de 2021.
Antes disso, a inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento não era obrigatória, o que dificultava a mensuração do número de órfãos até aquele ano.
Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), destacou que a relevância do levantamento é permitir o conhecimento sobre uma realidade até então desconhecida da sociedade, afetando uma parte vulnerável da população, as crianças e os adolescentes. Ele também enfatizou que a disponibilização desses dados contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para atender a essa demanda.
Os números consolidados pela Arpen indicam que, em 2021, foram registrados 41.147 órfãos, enquanto em 2022 o número caiu para 39.411. Em 2023, o total subiu para 47.813, e, até outubro de 2024, já haviam sido contabilizados 47.443 órfãos no país. Quando se observa as crianças e adolescentes que perderam ambos os pais, os números foram: 790 em 2021, 771 em 2022, 859 em 2023 e 761 até outubro de 2024.
A pandemia de Covid-19 teve um impacto significativo, deixando, desde 2019, 13.808 crianças órfãs de pelo menos um dos pais. Considerando as doenças relacionadas ao coronavírus no período, o número de órfãos pode chegar a 23.612. O estudo também revelou que ao menos 188 crianças perderam ambos os pais devido à doença, um número que pode subir para 340 quando considerados óbitos causados por outras doenças associadas à Covid, como infarto, AVC, sepse e pneumonia.
Fiscarelli alertou que, embora o levantamento mostre um aumento considerável de órfãos durante a pandemia, é cedo para um diagnóstico definitivo, o qual só será possível quando houver uma segmentação completa das causas de morte, incluindo homicídios e acidentes.
O estudo analisou nove causas de morte, sendo que acidentes, homicídios e outros tipos de óbito foram classificados na categoria “outras causas”.
