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Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal (PF) prendeu 17 pessoas durante a “Operação Overclean”, deflagrada em cinco estados. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação é parte de uma força-tarefa que conta com a colaboração da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a PF, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As cidades envolvidas incluem Salvador, Lauro de Freitas, Jequié, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de São João, Wagner, São Paulo, Goiânia e Palmas.
Durante as buscas, os policiais apreenderam dinheiro em espécie na residência de Flávio Henrique, preso em Salvador, embora o valor não tenha sido revelado. A PF também sequestrou R$ 162.379.373,30, referentes ao montante obtido pela organização criminosa por meio das fraudes, além de três aeronaves, imóveis de alto padrão, três barcos e dezenas de veículos de luxo. A operação ainda resultou no afastamento de oito servidores públicos.
As investigações, que contaram com apoio internacional da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI), apontam que a organização desviava recursos públicos federais destinados a emendas parlamentares e convênios, beneficiando empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. O desvio ocorria principalmente por meio de contratos superfaturados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita Federal, o esquema envolvia o direcionamento de recursos públicos para empresas e indivíduos vinculados a administrações municipais, com o uso de operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas. Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas superfaturavam os valores e aplicavam preços acima dos preços de mercado. O pagamento de propinas era realizado por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a rastreabilidade do dinheiro.
A Receita Federal também revelou que a lavagem de dinheiro era feita de maneira altamente sofisticada, com o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas” e empresas com grande fluxo de dinheiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos recursos ilícitos. Relatórios fiscais apontaram inconsistências financeiras, movimentações incompatíveis, omissão de receitas e indícios de variação patrimonial sem justificativa.
Os crimes apurados, como corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro, podem resultar em penas de 2 a 12 anos de reclusão, com penas somadas que podem ultrapassar 50 anos, além de multas previstas na legislação.
