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A Justiça Federal determinou que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação contra um soldado de Israel, que está no Brasil para férias, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito na Faixa de Gaza. A decisão foi tomada em 30 de dezembro de 2024, pela juíza Raquel Soares Charelli, do Distrito Federal.
O pedido de investigação foi feito pela HRF (Fundação Hind Rajab), uma organização que defende os direitos dos palestinos. O soldado israelense é acusado de estar envolvido em um ataque a um bairro residencial em Gaza, ocorrido em novembro do ano passado. O ataque resultou na destruição de um quarteirão que abrigava palestinos deslocados pelo conflito.
De acordo com informações do portal Metrópoles, a HRF anexou provas coletadas através de uma investigação com dados de Open Source Intelligence (OSINT), que são fontes públicas e informações disponíveis online. Essas evidências, segundo a fundação, indicam o envolvimento do soldado no ataque.
“Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, vale também em território brasileiro a jurisdição universal, ou seja, qualquer país membro deve agir para garantir que os crimes previstos no Estatuto (crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio) sejam investigados e punidos. De acordo com o principio da extraterritorialidade, previsto no art. 7 do Código Penal Brasileiro, o Brasil tem competência para apurar infrações penais cometidas no exterior quando elas vierem de tratados internacionais e o agente ingressar em território brasileiro”, afirma Maira Pinheiro.
Além disso, a HRF solicitou a prisão preventiva do soldado israelense, temendo que ele possa fugir do Brasil ou comprometer as provas enquanto a investigação está em andamento. A Polícia Federal agora deverá investigar os fatos e avaliar as evidências apresentadas pela organização.
