PF Aponta “Negligência”, Mas Não Indicia Ninguém em Fuga de Presos da Penitenciária de Mossoró

Um relatório da Polícia Federal revela que, embora a negligência tenha sido “evidente” e uma violação do dever de cuidado tenha contribuído para a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nenhum servidor foi indiciado. O documento destaca a inobservância dos procedimentos operacionais padrão pelos servidores do Sistema Penitenciário Federal, mas afirma que não houve evidências de ajuda interna para os detentos.

Segundo a TV Globo, a investigação, encerrada sem qualquer indiciamento, não conseguiu estabelecer uma relação direta entre a conduta dos servidores e a fuga, devido à ausência de um nexo causal claro, conforme entendimento dos tribunais. Entretanto, a PF conclui que se medidas de segurança tivessem sido seguidas, as fugas poderiam ter sido evitadas.

O documento  revela que as fugas de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ocorridas há um ano, foram facilitadas por falhas estruturais e operacionais. Problemas como a falta de inspeções nas celas, iluminação deficiente, falha no monitoramento por câmeras e controle inadequado de ferramentas foram identificados.

Após a fuga, os presos receberam ajuda do Comando Vermelho e foram recapturados em Marabá (PA), em abril de 2024. O relatório também aponta que o alambrado da penitenciária estava em estado deteriorado, facilitando as fugas, bem como o uso de materiais da própria estrutura da unidade para a fabricação de ferramentas improvisadas.