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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo 2” dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. As sessões ocorrerão na Primeira Turma da Corte, com duas audiências na segunda-feira — às 9h30 e às 14h — e, se necessário, uma nova reunião será realizada na terça-feira (23), entre 8h e 10h.
O grupo em análise reúne seis denunciados: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor presidencial Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara; a delegada da PF Marília Alencar; o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.
Caso as denúncias sejam aceitas, eles se tornam réus e responderão a processo criminal. A análise se limita à admissibilidade das acusações, avaliando se os elementos apresentados são suficientes para abrir uma ação penal. Como em julgamentos anteriores, o STF reforçou a segurança e restringiu o acesso às dependências da Corte.
Até o momento, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento com atos que, segundo o órgão, buscavam deslegitimar o processo eleitoral e promover um golpe. O STF dividiu os acusados em quatro núcleos. O julgamento do “núcleo 4” está marcado para os dias 6 e 7 de maio. Nesse grupo estão sete pessoas acusadas de disseminar desinformação e promover ataques virtuais a instituições e autoridades.
Já em 20 e 21 de maio será a vez do “núcleo 3”, formado por 12 acusados, a maioria militares da ativa ou da reserva, além de um policial federal. Entre os nomes estão os generais Estevam Theophilo e Nilton Rodrigues, além do coronel Bernardo Romão Correa Netto.
O único dos 34 denunciados que ainda não teve o julgamento agendado é Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo. Como está nos Estados Unidos em local desconhecido, foi notificado por edital e teve a Defensoria Pública da União (DPU) designada para defendê-lo. A DPU, porém, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes que não pode apresentar defesa, já que o acusado não se manifestou no processo.
Nos julgamentos, a dinâmica prevê leitura do relatório, manifestação da PGR por 30 minutos e, em seguida, 15 minutos para cada defesa. A votação começa pelo relator, Alexandre de Moraes, e segue com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso as denúncias sejam recebidas, terá início a fase de instrução criminal, com coleta de provas, oitivas de testemunhas e interrogatórios. Não há prazo para o encerramento dessa fase nem para o julgamento final.
