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O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), causou polêmica durante o julgamento de um caso envolvendo a fixação de pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em suas falas, o magistrado afirmou que o Brasil estaria vivendo uma “epidemia” de diagnósticos de autismo, os quais, segundo ele, teriam se tornado uma “mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos”. Ele também sugeriu que a mãe da criança estaria sendo manipulada.
O vídeo da sessão, que circula nas redes sociais, mostra o desembargador criticando a decisão que estabeleceu a pensão em 25% dos rendimentos do pai, um tenente-coronel, para custear o tratamento do filho. Para Guimarães, em situações como essa, a criança “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.
Ainda durante o julgamento, ele declarou: “Virou uma mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc. Não há melhora, e eles nunca vão dizer que está curado. Vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo.”
“Talvez se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”, disse o magistrado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará (OAB-PA), publicou uma nota de repúdio nesta quarta-feira (4) e informou que irá avaliar as medidas jurídicas cabíveis.
“As falas reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência, além de evidenciarem uma preocupante expressão de capacitismo institucional e desconhecimento sobre a realidade das famílias atípicas”, afirmou a entidade. O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado (SINDJUD-PE) também emitiu uma nota repudiando as declarações do desembargador.
