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Um esquema milionário de corrupção suspeito de desviar dinheiro público de origem federal destinado à área de saúde em Salvador é o alvo da Operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira (12).
Segundo as investigações, um grupo criminoso teria atuado na prefeitura da capital baiana para realizar contratações irregulares com uma organização sem fins lucrativos, especializada em serviços de tecnologia da informação (TI) na saúde.
A força-tarefa, que contou com a participação de 130 agentes da PF e 18 auditores da CGU, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Itapetinga, Mata de São João e Salvador, além de Maceió, capital de Alagoas.
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também determinou o bloqueio de imóveis e de R$ 100 milhões de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além do afastamento de agentes públicos dos cargos que ocupavam.
Irregularidades em Contrato de Quase Uma Década
A investigação teve início, segundo a PF, a partir da identificação de irregularidades em uma licitação firmada entre a Secretaria de Saúde de Salvador e uma organização social. A parceria previa a prestação de apoio e suporte a atividades técnicas de TI para acesso a serviços de saúde pública.
Este contrato, que durou quase uma década, incluía “pagamentos realizados sem cobertura contratual”. As autoridades descobriram que havia um grupo composto por várias entidades sem fins lucrativos e empresas privadas com contratos vinculados a ‘inúmeras prefeituras baianas’, conforme detalha a CGU.
A entidade contratada pelo município de Salvador para serviços de TI em saúde chamou a atenção “em função do elevado faturamento nos últimos anos”. No aprofundamento da apuração, PF e CGU constataram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria de Saúde da capital baiana, que deu origem a esse contrato fraudulento.
As autoridades ainda identificaram que a entidade em questão simulava pagamentos para transferir recursos a empresas privadas, “cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade”. O objetivo era “camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários”, apontou a CGU.
