Advogados são alvo de operação por fraudes em processos judiciais no Piauí, MA, TO e DF

Pelo menos dez advogados foram alvo de uma operação da Polícia Civil do Piauí (PCPI) na manhã desta quarta-feira (13), que também atingiu Maranhão, Tocantins e Distrito Federal. Durante a ação, foram bloqueados R$ 1 milhão em contas bancárias e apreendidos veículos de luxo dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

Segundo o delegado Filipe Bonavides, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), a operação é um desdobramento da Operação Usuário Zero, que investiga fraudes em processos judiciais. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca domiciliar em Picos e Teresina (PI), São Luís e Timon (MA), Palmas (TO) e no Distrito Federal.

Além dos veículos, a polícia apreendeu computadores, celulares e outras mídias de armazenamento, que serão analisadas ao longo da investigação para eventual denúncia criminal ao Ministério Público do Piauí.

De acordo com a investigação, o esquema movimentou cerca de R$ 7 milhões. O problema começou após um ex-servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) identificar uma vulnerabilidade no sistema eletrônico da instituição.

“Um ex-servidor descobriu uma falha no sistema de processo judicial eletrônico, que lhe permitia inserir minutas fraudulentas para serem assinadas por magistrados. Após a identificação dessa vulnerabilidade, esse servidor iniciou a comercialização desse tipo de serviço”, explicou o delegado Yan Brayner.

O Tribunal de Justiça do Piauí informou que a falha foi corrigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda em 2023, logo após a descoberta.

“Após o Tribunal de Justiça do Piauí identificar todos os processos em que houve a inserção ou tentativa de inserção de minutas fraudulentas, foi feito um estudo minucioso do esquema e se identificou um padrão de atuação desse grupo criminoso. Repetia-se a mesma tramitação processual, o mesmo tipo de ação e também as mesmas partes e advogados beneficiados por essas decisões”, acrescentou o delegado.

A polícia não detalhou o número exato de processos afetados pelo esquema, mas explicou que a maioria está relacionada a veículos. Outros envolvem ações de família e, em um caso específico, o investigado foi beneficiado pela decisão que anulou questões de concurso público, embora posteriormente a decisão tenha sido revertida, e ele não tenha obtido a pontuação mínima necessária para ingressar no serviço público.