Receita Federal retém 91 milhões de litros de diesel e mira fraude de R$ 290 milhões

A Receita Federal reteve 91 milhões de litros de combustível nesta sexta-feira (26), durante mais uma fase da Operação Cadeia de Carbono, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A ação teve o apoio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Marinha do Brasil.

A carga estava distribuída em dois navios transportando óleo diesel importado e diversos contêineres de insumos usados na formulação de combustíveis. O volume retido é avaliado em mais de R$ 290 milhões, incluindo cerca de 115 toneladas de compostos químicos normalmente utilizados como aditivos para combustíveis, provenientes de diferentes continentes.

Segundo a Receita Federal, a operação identificou indícios de irregularidades, como:

• simulação nas vendas de produtos importados por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, dificultando a identificação dos responsáveis pelas operações;

• ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior;

• inconsistências nas informações prestadas pelos importadores sobre importação de petróleo e derivados, bem como sobre produção e venda de combustíveis;

• fluxos financeiros suspeitos e origem de recursos utilizados nas operações sob fiscalização.

O diretor-geral da ANP, Artur Watt Net, informou que a agência interditou, por tempo indeterminado, a refinaria Refit, suspeita de não realizar efetivamente o refino de combustível. “Não há evidências de que a refinaria efetue, efetivamente, refino de combustível. Há suspeita de que a empresa já importaria a gasolina já refinada”, afirmou.

A Receita Federal também apoiou diligências da ANP para verificar se a refinaria está operando em conformidade com a regulamentação e aplicando corretamente decisões referentes à cessão de espaço para distribuidoras.