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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 4”, grupo investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão militares das Forças Armadas, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal.
O colegiado, presidido pelo ministro Flávio Dino, segue o rito padrão das ações penais relacionadas ao caso, com leitura do relatório, sustentações orais da acusação e das defesas, além da apresentação dos votos dos ministros. As sessões estão previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
Réus e acusações
Os réus deste núcleo são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
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Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
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Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
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Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
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Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
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Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Os acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento integra um conjunto de ações que investigam a participação de diferentes grupos em supostos atos contra instituições democráticas e o processo eleitoral.
Em 11 de setembro, a 1ª Turma concluiu o julgamento do “Núcleo 1”, que tinha entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Na ocasião, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os réus do Núcleo 4. Em suas alegações finais, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o grupo teria usado indevidamente estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para sustentar ataques às urnas eletrônicas e autoridades públicas. A defesa dos acusados nega as acusações.
Este é o primeiro julgamento conduzido por Flávio Dino à frente da 1ª Turma, cargo que ele assumiu em 1º de outubro, substituindo o ministro Alexandre de Moraes, relator de outros processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
