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O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, braço da ONU responsável pela organização das COPs, enviou uma carta a autoridades brasileiras exigindo o desenvolvimento imediato de um plano para solucionar graves falhas de segurança e condições precárias na COP30, que está sendo realizada em Belém. O teor do documento foi revelado inicialmente pela agência Bloomberg, nesta quinta-feira (13).
O estopim para a reação da ONU foi a invasão de manifestantes na noite de terça-feira (11) na Blue Zone, a área oficial de negociação da COP.
Na carta, Stiell criticou duramente as autoridades brasileiras pelo ocorrido, descrevendo o episódio como uma “grave violação da estrutura de segurança estabelecida”. O secretário expressou “sérias preocupações” sobre o cumprimento das obrigações do Brasil como anfitrião e presidente da COP30.
Entre as vulnerabilidades apontadas, Stiell listou:
- Portas sem segurança adequada.
- Efetivo de segurança insuficiente.
- Falta de garantia de que autoridades federais e estaduais responderiam às invasões, apesar dos acordos prévios com o Brasil.
Além da invasão noturna, o secretário da UNFCCC criticou o fato de que, na manhã de quarta-feira, policiais não dispersaram outros manifestantes dentro de uma zona de segurança onde ações civis são proibidas. Stiell afirmou que recebeu a informação de que o Gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria instruído a Polícia Federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes naquele dia.
Exigência e Resposta
Simon Stiell exigiu uma ação imediata do Brasil para restaurar a segurança do evento:
“Eu agradeceria se nós pudéssemos receber a confirmação de que as medidas apropriadas de segurança serão colocadas em prática até o final do dia”, disse ele no documento.
Além das falhas de segurança, a exigência da ONU se estende a condições precárias relacionadas ao aumento das temperaturas e inundações no local da conferência.
A Casa Civil não se manifestou sobre as críticas da ONU até o momento. Por outro lado, um porta-voz da UNFCCC, que se recusou a comentar o conteúdo da carta, declarou que “medidas rápidas foram tomadas para resolver os problemas à medida que surgem” e que a COP30 está prosseguindo “bem e dentro do cronograma”.
Stiell finalizou a carta reafirmando a importância da conferência: “Nosso objetivo comum é garantir que a sede da COP30 continue a refletir o profissionalismo, a segurança e a inclusão esperados de uma conferência das Nações Unidas de tamanha importância global”.
