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A Polícia Federal (PF) indiciou na última sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, que foi aberta após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024, e marca um avanço na investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito está sob a relatoria do ministro André Mendonça, e o material reunido pela PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se apresentará denúncia, solicitará novas diligências ou arquivará o caso.
Denúncias e início das investigações
As acusações contra Silvio Almeida vieram à tona em setembro de 2024, quando reportagens revelaram relatos de mulheres recebidos pelo movimento Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. Segundo a organização, várias mulheres teriam denunciado condutas atribuídas ao então ministro.
A repercussão levou à demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro de 2024. Desde então, a Polícia Federal passou a investigar formalmente as denúncias, com depoimentos de diferentes vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Segundo relatos obtidos pela imprensa, Almeida teria importunado Anielle Franco pela primeira vez em 30 de dezembro de 2022, durante uma reunião, com comentários de cunho sexual e contato físico não consentido. Outras vítimas também prestaram depoimentos no decorrer da investigação.
Acusações e defesa
O ex-ministro foi indiciado por supostamente praticar atos de assédio sexual contra mulheres, enquadrados no artigo 215-A do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão para atos libidinosos sem consentimento.
Silvio Almeida nega todas as acusações, conforme registrado em seu histórico público desde a divulgação das denúncias. A defesa do ex-ministro afirma que as acusações não correspondem à realidade e que ele colaborará com as investigações.
Tramitação no Supremo
O inquérito segue sob sigilo, com as identidades das vítimas preservadas, devido à sensibilidade do caso. O relatório da Polícia Federal já foi entregue ao STF e agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que definirá os próximos passos legais.
A investigação também inclui documentos, depoimentos e provas coletadas ao longo do processo, que se iniciou após a demissão de Almeida. A tramitação no STF garante sigilo e proteção às vítimas, mantendo a imparcialidade na análise do caso.
