Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária alegando confusão mental provocada por medicamentos

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o estado de saúde do ex-chefe do Palácio do Planalto está comprometido e que ele apresenta quadro de confusão mental possivelmente induzido por medicamentos.

O pedido foi protocolado na tarde deste domingo (23/11), juntamente com explicações da defesa sobre a violação do uso da tornozeleira eletrônica, um dos fatores que resultaram na prisão preventiva de Bolsonaro. Segundo os advogados, o vídeo divulgado, que mostra a tornozeleira violada, comprova que não houve tentativa de rompimento do aparelho.

“Durante o feriado, o Peticionário [Bolsonaro] começou a apresentar novos efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas, passando a ter pensamentos persecutórios e distantes da realidade. Conforme boletim médico divulgado pela imprensa pelos médicos responsáveis pelo acompanhamento do Peticionário, este quadro de confusão mental pode ter sido causado pela interação indevida de diferentes remédios”, afirmou a defesa em manifestação encaminhada ao STF.

De acordo com o documento, dois médicos que atendem Bolsonaro registraram que o ex-presidente apresentou quadro de confusão mental e alucinações, possivelmente causados pelo uso da pregabalina, medicamento receitado por outra médica. A droga, utilizada para crises de soluço, pode ter efeitos colaterais que incluem alterações no estado mental.

“Foi dentro deste contexto que o Peticionário, conforme esclareceu na audiência de custódia, ‘estava com alucinação de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa’ em razão do quadro de confusão mental. Não buscou, portanto, retirar o dispositivo”, explicou a defesa.

Os advogados reforçaram que a possível violação da tornozeleira durante a madrugada evidencia que Bolsonaro se encontra em situação delicada, reforçando o quadro de confusão mental. Por isso, pedem que Moraes reconsidere a prisão preventiva e conceda a prisão domiciliar humanitária.

Após o protocolo, o ministro do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, terá o mesmo prazo de 24 horas para apresentar sua manifestação sobre o pedido.

Na manhã deste domingo, Bolsonaro passou por audiência de custódia que manteve a sua prisão na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. Durante o procedimento, realizado por videoconferência, ele explicou que tentou violar a tornozeleira eletrônica após ter sofrido um surto e negou qualquer intenção de fuga. O ex-presidente afirmou acreditar que o episódio foi causado por uma alucinação provocada por medicamentos.

Segundo o documento do STF, Bolsonaro declarou que desenvolveu “certa paranoia” entre sexta-feira e sábado, após ingerir dois medicamentos prescritos por médicos diferentes: Pregabalina e Sertralina. As substâncias, segundo ele, interagiram de forma inadequada. O tratamento com um dos remédios havia começado cerca de quatro dias antes dos acontecimentos que resultaram em sua prisão.

Ele detalhou ainda que estava com o sono “picado” e resolveu mexer na tornozeleira com um ferro de soldar. “O depoente afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, registrou o documento do STF.

A defesa ressalta que o pedido de prisão domiciliar humanitária visa garantir o acompanhamento médico adequado de Bolsonaro, em razão do uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central, e proteger a integridade física e mental do ex-presidente.