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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), revogar a prisão preventiva do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). O parlamentar havia sido detido na última semana pela Polícia Federal, sob suspeita de repassar informações sigilosas a um ex-deputado investigado por ligação com o crime organizado.
A sessão extraordinária começou às 15h17 e contou com a presença dos 65 deputados estaduais. Para a revogação da prisão, eram necessários ao menos 36 votos favoráveis. A maioria foi alcançada por volta das 16h50.
Resultado da votação
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42 votos a favor da revogação
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21 votos contra
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2 abstenções
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3 ausências e 1 deputado licenciado
Os parlamentares votaram com base no relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apresentou parecer favorável ao relaxamento da prisão.
Antes da votação nominal, os deputados haviam definido um acordo para permitir três discursos favoráveis e três contrários ao relatório, cada um com duração de dez minutos. Mesmo assim, houve tumulto no plenário devido à falta de consenso sobre o tempo de fala durante a declaração de voto.
Entre os que defenderam a revogação da prisão estavam Alexandre Knoploch (PL), Índia Armelau (PL) e Renan Jordy (PL). Já Flavio Serafini (Psol), Renata Souza (Psol), Dani Balbi (PCdoB), Carlos Minc (PSB), Elika Takimoto (PT) e Verônica Lima (PT) se posicionaram contra a soltura.
Rodrigo Bacellar foi preso no dia 3 de dezembro durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal. Ele foi detido no momento em que prestava depoimento, após a Justiça apontar indícios de que o parlamentar teria vazado informações sobre uma operação que mirava o ex-deputado Thiego Raimundo, conhecido como TH Joias.
Segundo os investigadores, Bacellar teria repassado detalhes da ação policial e orientado TH a retirar objetos de sua residência antes da chegada dos agentes federais. Documentos anexados ao inquérito também mencionam trocas de mensagens entre ambos, incluindo uma figurinha enviada por Bacellar após ser informado de que TH mudaria de telefone, sinalizando que já sabia da alteração.
O ex-deputado é apontado como ligado ao Comando Vermelho, uma das principais facções criminosas do estado.
Em nota, a defesa de Rodrigo Bacellar negou qualquer tentativa de interferência na investigação ou vazamento de informações. Os advogados afirmam que o deputado sempre colaborou com as autoridades e que a prisão foi “injustificada”.
A análise da prisão pela Alerj seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite às assembleias legislativas decidir sobre a manutenção ou revogação de prisões de deputados estaduais.
