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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos dentro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde ele cumpre pena em regime fechado.
A decisão de Moraes, publicada neste sábado (13), atende a um pedido urgente apresentado pela defesa do ex-presidente na última quinta-feira (11).
O principal objetivo do pedido da defesa é permitir que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli realize ultrassonografias nas regiões inguinais (virilhas) direita e esquerda de Bolsonaro, utilizando um equipamento portátil de ultrassom.
A solicitação veio após o recebimento de um pedido médico específico e atualizado, subscrito pelo Dr. Claudio Birolini, que requisitou, “em caráter de urgência”, a realização dos exames para constatação de hérnia inguinal bilateral.
Os advogados argumentaram que a medida visa agilizar e “viabilizar a instrução pericial oficial, fornecendo elementos diagnósticos atualizados sem necessidade de deslocamento” do ex-presidente.
Bolsonaro está detido na Superintendência da PF em Brasília desde 22 de novembro. Inicialmente, ele cumpria prisão preventiva pelo caso da vigília e da tornozeleira eletrônica. Após o trânsito em julgado do processo sobre a trama golpista, em 25 de novembro, o ex-presidente passou a cumprir a sentença em regime fechado no local.
Anteriormente, a defesa já havia protocolado uma petição (em 9 de dezembro) solicitando autorização para que Bolsonaro realizasse procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília, pedindo que ele permanecesse internado pelo “tempo necessário” para a recuperação.
Na primeira análise desse pedido, o ministro Alexandre de Moraes havia ressaltado que os exames médicos apresentados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
Com a apresentação do novo pedido médico, atualizado e com indicativo de urgência, Moraes autorizou a realização dos exames diagnósticos dentro das dependências da PF. O ministro reiterou que, conforme já determinado em decisões anteriores, as visitas dos médicos de Bolsonaro não necessitam de prévia comunicação ao STF.
