Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Após passar oito meses preso injustamente, um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável foi solto nesta segunda-feira (15). A absolvição ocorreu após a própria filha, suposta vítima do crime, retratar-se perante a Justiça e admitir que as acusações, feitas há mais de uma década, eram falsas e motivadas por uma influência da mãe.
O réu estava detido na Penitenciária Estadual de Charqueadas desde abril de 2025. Com a nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os desembargadores reconheceram não apenas sua inocência, mas também o direito de o homem pleitear indenização do Estado pelo tempo de cárcere.
O caso teve início em 2010, quando a filha tinha apenas 11 anos. Durante o processo, que tramitou por 14 anos, ela sustentou a versão do abuso, o que levou à condenação do pai em segunda instância após recurso do Ministério Público. No entanto, ao saber da prisão efetiva do pai, a mulher, hoje adulta, decidiu procurar as autoridades para esclarecer a verdade.
Em depoimento emocionante divulgado pela imprensa local, a filha explicou que foi induzida pela mãe a criar a denúncia devido a conflitos familiares:
“A minha mãe queria dar um susto no meu pai, sabe? Todo mundo queria assustar ele, e eu nunca imaginei que ia chegar nesse nível. […] Como fiquei sabendo depois, me comunicaram que ele tinha sido preso e tudo mais. Daí foi aonde eu [pensei]: ‘Não, pera aí, eu vou pegar e vou dar um jeito de procurar ajuda de algum lugar e vou esclarecer isso aí’.”
Ela relatou ainda que, na infância, fazia uso de antidepressivos que a deixavam “desconectada da realidade”, facilitando a manipulação da narrativa.
O pedido de Revisão Criminal foi analisado pelo 3º Grupo Criminal do TJ-RS. O relator do processo, desembargador João Batista Marques Tovo, fundamentou seu voto favorável à absolvição baseando-se na coerência da nova declaração.
“Se devemos crer nos ditos da ofendida em crimes sexuais, quando ela acusa de modo consistente, também devemos crendo quando ela se retrata também de modo consistente”, afirmou o relator.
A decisão, contudo, não foi unânime. Três desembargadores votaram pela manutenção da pena. O desembargador Joni Victoria Simões divergiu da maioria, argumentando que a retratação seria “frágil e altamente questionável”, defendendo que as provas que levaram à condenação original eram robustas demais para serem anuladas apenas pela mudança do depoimento da vítima.
A advogada de defesa, Dra. Raquel Prates, celebrou o resultado como uma vitória tardia, mas necessária. “A Defesa recebe a decisão com a sensação de dever cumprido. Enfim, hoje, uma família comemora a justiça feita”, declarou à imprensa local.
O Ministério Público, questionado se pretende recorrer da absolvição, informou que o caso corre sob segredo de Justiça e não forneceu detalhes adicionais.
