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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, de 68 anos. A deliberação ocorreu em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (4). O procedimento tramita sob sigilo, por envolver a apuração de um crime de natureza sexual.
Marco Buzzi é investigado por importunação sexual, após denúncia feita por uma jovem de 18 anos. O ministro nega a acusação. O caso veio a público após reportagem da revista Veja, publicada na manhã desta quarta-feira. A jovem e a mãe dela já prestaram depoimento, e todo o conteúdo da apuração permanece protegido por sigilo.
Na mesma sessão, o STJ realizou o sorteio dos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, que irão compor a comissão responsável pela condução da sindicância.
Em nota, Marco Buzzi afirmou que foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da jovem declarou que aguarda rigor nas investigações e o desfecho do caso nos órgãos competentes.
Segundo o relato da denunciante, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). A jovem afirmou que estava no mar quando percebeu a aproximação de Buzzi, que teria puxado o corpo dela para junto do seu e a segurado pela lombar. Ela relata ter tentado se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido forçado. Após conseguir se soltar, saiu da água e pediu ajuda aos pais.
A família confrontou os parentes do ministro e deixou o local ainda no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, os familiares da jovem registraram ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que também apura o caso e que colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira. A investigação é conduzida como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão, em caso de condenação.
Antes da atual crise, Marco Buzzi era conhecido no STJ por uma trajetória voltada à eficiência processual e à conciliação. Natural de Timbó (SC), ingressou na magistratura em 1982, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e chegou ao STJ em 2014, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Atualmente, integra a 4ª Turma da Corte e preside a Comissão de Coordenação do tribunal.
O nome do ministro também apareceu recentemente em outra investigação. A Polícia Federal apontou indícios de envolvimento de familiares de Buzzi em um suposto esquema de compra de decisões judiciais, ligado ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Durante a apuração, a PF encontrou minutas de decisões antecipadas atribuídas a Buzzi e a outros três ministros do STJ.
A investigação também identificou que o escritório da filha do ministro, a advogada Carolina Buzzi, funcionava em um imóvel pertencente a uma empresa investigada na operação. À época, ela afirmou que pagava aluguel compatível com os valores de mercado, mas não apresentou contrato ou comprovantes. Marco Buzzi declarou não ter conhecimento das relações comerciais da filha.
A íntegra da nota do ministro Marco Buzzi
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”