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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (11) um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele cumpra prisão domiciliar em caráter humanitário. Os advogados alegam agravamento do estado de saúde e risco à vida caso ele permaneça no atual local de detenção.
Na petição, a defesa afirma haver “progressiva deterioração do quadro clínico”, com a “materialização de riscos antes apenas projetados”. O pedido cita laudo da perícia médica da Polícia Federal que recomenda análise dos sintomas neurológicos apresentados pelo ex-presidente.
Os advogados também anexaram dois pareceres técnicos elaborados pelo médico Cláudio Birolini, integrante da equipe que acompanha Bolsonaro. Segundo a defesa, há incompatibilidade entre o quadro clínico e o ambiente prisional. O ex-presidente, de acordo com os laudos, apresenta multimorbidade grave, com doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas, alterações funcionais e uso contínuo de medicamentos.
Bolsonaro sofreu uma queda em 6 de janeiro de 2026, quando bateu a cabeça na cela da Superintendência Regional da Polícia Federal. Ele foi levado ao hospital DF Star no dia seguinte, onde exames apontaram traumatismo craniano leve. Um dos médicos que o acompanha, Brasil Caiado, afirmou que a queda pode ter sido provocada por desorientação decorrente da interação de medicamentos usados para tratar crises de soluços.
Em 15 de janeiro, por determinação de Moraes, o ex-presidente foi transferido para o Complexo da Papuda, onde permanece na unidade conhecida como “Papudinha”. Segundo laudo da PF, Bolsonaro é portador de hipertensão arterial sistêmica, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais.
A defesa sustenta que a permanência no local representa “incremento injustificável do risco à vida” e afirma que o 19º Batalhão, onde funciona o complexo prisional, não possui ambulatório médico próprio, tendo sido necessária a disponibilização de um médico em regime de plantão como espécie de UTI móvel.
Os advogados também citam como precedente a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, argumentando que os casos são semelhantes. Segundo eles, a Constituição não permite que o Estado aguarde um “evento irreversível” para reconhecer a inadequação do ambiente de custódia diante da gravidade do quadro clínico.
Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar o novo pedido.
