Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo bancário e telemático de servidores investigados na apuração de um possível vazamento de informações financeiras de ministros da Corte e de seus familiares. A informação foi relatada inicialmente pelo portal Metrópoles, nesta terça-feira (17).
A decisão ocorre após a divulgação, em reportagens, de detalhes sobre um contrato do escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher de Moraes, com o Banco Master, totalizando R$ 131,3 milhões ao longo de três anos. O contrato, embora formal, motivou suspeitas de acesso ilegal a informações fiscais do escritório.
Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, contra servidores da Receita Federal. Além das buscas, foram aplicadas medidas cautelares, como afastamento das funções públicas, monitoramento por tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
O inquérito, vinculado ao chamado “inquérito das fake news”, tem como objetivo apurar se houve quebra ilegal de sigilo por parte de funcionários da Receita e do Coaf, sem autorização judicial. Nas semanas anteriores, dados de autoridades começaram a ser divulgados em reportagens, incluindo detalhes financeiros do escritório de Viviane Barci.
Em nota, a Receita Federal afirmou que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal”, reforçando que o caso é investigado no âmbito do STF desde 12 de janeiro.
