O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou em seu Twitter nesta terça-feira (15) que por a determinação do presidente Jair Bolsonaro, a pasta assinou um acordo para liberar 3,8 milhões de reais como recursos para ações emergenciais depois dos incêndios que atingiram o pantanal nos últimos dias.  

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, viajou nesta terça-feira (15) para Campo Grande (MS) e para o Cuiabá (MT), onde se reuniu com os governadores Reinaldo Azambuja e Mauro Mendes para discutir estratégias para combate aos incêndios florestais no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, sobretudo na região do Pantanal. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também participou dos encontros.

Na segunda-feira (14), o MDR publicou, no Diário Oficial da União, o reconhecimento federal de situação de emergência no Mato Grosso do Sul por conta do desastre. Com a medida, o estado poderá receber recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas pelos incêndios.

“Vamos dar uma resposta imediata a esse desastre que atinge um bioma importantíssimo do Brasil, com a transferência de recursos federais para que a situação seja controlada o mais rapidamente possível”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também autorizou a liberação de R$ 624,1 mil para três municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A cidade de Engenheiro Caldas (MG) terá acesso a R$ 324,5 mil para a reconstrução de uma ponte de concreto armado danificada por chuvas intensas. Também atingida pelo mesmo desastre natural, Cardeal da Silva (BA) contará com R$ 254,1 mil para a recuperação de trecho erodido de uma estrada vicinal. Já Tavares (RS) registra estiagem e receberá R$ 45,5 mil para a aquisição de cestas básicas.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Reconhecimentos

MDR também reconheceu a situação de emergência em 11 cidades da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul. A maior parte deles é voltado a municípios atingidos por estiagem, que são sete: Boa Vista do Tupim (BA), Guajeru (BA), Maracás (BA), Lajedo do Tabocal (BA), Itapagé (CE), Nova Santa Helena (MT) e Marcolândia (PI).

Houve ainda reconhecimentos por seca para Campo Formoso (BA); por incêndio florestal para Chapada dos Guimarães (MT); por inundações para São Jerônimo (RS); e por granizo para Jari (RS).

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.