Nova portaria deve acabar com as restrições de entrada em apenas 6 aeroportos liberando a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país, desde que seguidas as normas sanitárias e imigratórias.

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O governo federal pretende anunciar até esta sexta-feira (25), uma nova portaria interministerial que dá a autorização a estrangeiros entrar em todos os aeroportos do país. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União

A CNN Brasil revelou que teve acesso à minuta da portaria e que ela deverá contar com a assinatura dos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça, André Mendonça; da Saúde, Eduardo Pazuello; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O governo vem flexibilizando desde julho a entrada de estrangeiros no país. Ainda assim, em agosto o governo publicou uma portaria nesse sentido, porém optou por restringir a apenas em aeroportos de seis estados.

Segundo a portaria de agosto, estava proibida a chagada de voos internacionais em aeroportos localizados em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Nesta sexta, a nova portaria tem como objetivo acabar com essas restrições, dando total liberdade a entrada de estrangeiros em aeroportos de todo o país, desde que seguidas as normas sanitárias e imigratórias.

Nas exigências consta, por exemplo,  que o estrangeiro apresente à empresa área, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.

De acordo com a minuta da portaria, o seguro deve ter cobertura mínima de R$ 30 mil, e tem que ser firmado em língua portuguesa, espanhola e inglesa e claro obter o prazo de validade correspondente ao período da viagem. 

Ainda de acordo com a apuração do colunista Igor Gadelha a portaria já foi assinada por alguns ministros, mas aguarda apenas manifestação final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).