A Polícia Militar (PM) prendeu, em três dias, 262 detentos beneficiados pela saída temporária no estado de São Paulo, sendo que 31 foram presos em flagrante por cometer novos crimes. Todos foram reconduzidos ao sistema prisional.
De acordo com dados do Centro de Operações da PM (Copom), 104 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo. As regiões de Campinas (20), Sorocaba (20) e Ribeirão Preto (17) registraram o maior número de detenções.
A saída temporária, que teve início na terça-feira (12) e encerra na próxima segunda-feira (18), já resultou na recondução de 78 detentos ao presídio apenas no primeiro dia, por descumprimento das medidas judiciais impostas para a obtenção do benefício. Entre os requisitos está a proibição de frequentar bares, permanecer na cidade indicada pela Justiça e a obrigação de ficar em casa das 20h às 6h do dia seguinte.
Em São Paulo, desde o ano passado, detentos flagrados violando as regras da saída temporária são reconduzidos ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o aval da Secretaria de Administração Penitenciária.
Um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo possibilita aos policiais acesso aos processos dos réus que cumprem pena fora das prisões, permitindo verificar se as regras da saída temporária estão sendo seguidas durante abordagens.
Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana determina que os detentos identificados em descumprimento das condições impostas devem ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização de exame de corpo de delito. Após o exame, serão levados aos Centros de Detenção Provisória ou à Penitenciária Feminina da capital.
Em junho do ano passado, 234 beneficiados pela saída temporária foram flagrados descumprindo as regras. Em setembro, foram 142, e em dezembro, durante a saída temporária de final de ano, 712 presos foram detidos nessas condições.