Justiça determina expulsão de aposentada e filho por episódio de racismo em condomínio de São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou a expulsão de Elisabeth Morrone e de seu filho do condomínio onde residem na Barra Funda, Zona Oeste da capital. A decisão, proferida pela juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, atende a um pedido do condomínio após um episódio de racismo protagonizado por Morrone contra o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022. 

A decisão, publicada inicialmente, pelo g1, estabeleceu um prazo de 90 dias a partir de terça-feira (16) para que Morrone e seu filho desocupem o imóvel devido a “comportamento antissocial”.

O episódio que levou à determinação ocorreu em outubro de 2022, quando Morrone proferiu ofensas racistas contra Eddy Júnior, incluindo o uso de termos discriminatórios como “macaco”. A administração do condomínio moveu o processo para a expulsão após assembleia de condôminos decidir pela medida.

A juíza Laura de Mattos Almeida destacou que o comportamento de Morrone restringiu o direito dos demais condôminos e que a decisão da assembleia, respaldada pela maioria, é legítima segundo o Código Civil. A magistrada classificou o comportamento da moradora como “antissocial” e afirmou que a medida é necessária para garantir a convivência pacífica entre os condôminos. “A impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial”, disse a magistrada.

Morrone ainda mantém o direito de propriedade do apartamento, podendo locá-lo ou vendê-lo, mas está proibida de retornar à residência.

Além da expulsão, Morrone foi multada em duas ocasiões por violações relacionadas ao episódio, totalizando R$ 6.905,73. Ela havia solicitado uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e a anulação das multas, mas teve seu pedido negado pela Justiça.

A defesa de Elisabeth Morrone afirmou que irá recorrer da decisão. Até o momento, não há informações se ela ainda reside no condomínio.

Eddy Júnior mudou-se do apartamento logo após o incidente devido aos ataques racistas sofridos.