São Paulo teve 2 PMs presos e 45 afastados por ações violentas nos últimos 30 dias

Nos últimos 30 dias, 45 policiais militares foram afastados de suas funções e dois foram presos no estado de São Paulo, envolvidos em casos de abuso de autoridade e letalidade policial. Esses episódios geraram repercussão após serem flagrados por câmeras de segurança ou celulares. Entre os afastados, um teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A situação reacendeu o debate sobre o uso de câmeras nas fardas dos PMs. Durante a campanha eleitoral de 2022, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) havia criticado a utilização das câmeras, questionando sua eficácia e afirmando que não estava preocupado com as mortes causadas por policiais, mas sim com a “letalidade dos bandidos”. Contudo, diante da crise na segurança pública, Tarcísio alterou seu posicionamento, reconhecendo que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso do equipamento e agora considera as câmeras como um “instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele também anunciou a ampliação do programa de uso de câmeras nas fardas, mas afirmou que não alterará o comando da Secretaria da Segurança.

Os policiais afastados ficam privados do exercício de suas funções, podendo ser alocados em tarefas administrativas ou permanecer sem trabalho. Segundo o regimento disciplinar da PM, a solução para o caso deve ser dada em até 30 dias após o recebimento da defesa do acusado, podendo ser prorrogada por mais 15 dias. A decisão final deve ocorrer em até 90 dias, podendo resultar em expulsão ou retorno às atividades. A expulsão ocorre, geralmente, quando o policial é condenado judicialmente por crimes que também constituem infrações disciplinares graves e demonstram incapacidade moral para continuar no exercício de suas funções.

Em julho, a revista Piauí revelou que a Secretaria da Segurança havia alterado as regras sobre o afastamento de policiais suspeitos de crimes. Agora, apenas o subcomandante da PM, José Augusto Coutinho, pode determinar o afastamento, enquanto anteriormente, os comandantes regionais tinham essa autonomia.

No último dia 5, 12 policiais militares foram afastados após agredirem uma mulher de 63 anos e aplicar um golpe de mata-leão em seu filho durante uma abordagem em Barueri, na Grande São Paulo. O caso foi registrado por testemunhas e está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil.

Na mesma data, a Justiça Militar decretou a prisão de Luan Felipe Alves Pereira, um dos policiais responsáveis por jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo no dia 1º de dezembro. Outros 12 policiais envolvidos na ação também foram afastados. A investigação está em andamento.

Também no dia 5, o policial militar Vinicius de Lima Britto foi preso por executar um jovem de 26 anos, Gabriel Renan da Silva Soares, em frente a um mercado na Zona Sul de São Paulo. O caso foi registrado por câmeras de segurança.

Dois policiais envolvidos na morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, no dia 20 de novembro, também foram afastados. O caso, registrado por câmera de segurança, envolveu um confronto entre os policiais e o jovem, que teria agredido o retrovisor da viatura antes de ser morto com um tiro à queima-roupa.

Em 12 de novembro, oito policiais militares foram afastados preventivamente devido a suspeitas de envolvimento na execução de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, um delator do PCC, no Aeroporto Internacional de São Paulo. Esses policiais já eram investigados pela Corregedoria da PM desde outubro.

No dia 5 de novembro, um tiroteio no Morro São Bento, em Santos, resultou na morte de uma criança de 4 anos, Ryan da Silva Andrade Santos, que foi atingida por um tiro disparado provavelmente por um policial. Sete policiais envolvidos na ação foram afastados.

Finalmente, no dia 13 de julho, quatro policiais militares foram afastados após a divulgação de imagens que mostram um deles perguntando a um colega se ele queria “apostar um racha”. O incidente, que ocorreu no Cambuci, em São Paulo, só foi conhecido em novembro após as imagens se tornarem virais nas redes sociais.