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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou nesta quinta-feira (15) uma parceria entre o governo federal e o Estado de São Paulo para conceder R$ 250 mil a cada família afetada pelas desocupações na Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista.
“Discutimos sobre as moradias, sobre a destinação do terreno e saímos com um acordo entre o governo federal e o de São Paulo. Vamos trabalhar conjuntamente”, afirmou Jader Filho, após reunião com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, e o diretor presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.
Segundo o ministro, o subsídio será dividido em R$ 180 mil pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil pelo programa Casa São Paulo, do governo estadual, totalizando o apoio de R$ 250 mil por família. Ao todo, o investimento será de R$ 180 milhões, sendo R$ 162 milhões do governo federal e R$ 18 milhões do Estado.
O programa adotado será do tipo “compra assistida”, modelo já aplicado em áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul, no qual as famílias recebem imóveis já construídos ou em construção, sem necessidade de crédito ou financiamento. Os contratos das famílias que já deixaram a favela ou firmaram acordos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) deverão ser revisados.
“Definimos também que os governos federal e estadual manterão um diálogo constante sobre tudo o que for feito na Favela do Moinho, garantindo às famílias que ampliaremos o valor do aluguel social e que chegaremos a R$ 250 mil para a compra das casas. É fundamental proteger as famílias nesse processo de desmobilização, para que saiam de forma pacífica e normal”, declarou Jader Filho. O valor do aluguel social, conforme anunciado, será de R$ 1.200.
O ministro ainda alertou que o acordo poderá ser “inviabilizado” caso ocorram episódios de violência contra os moradores na região.
Nos últimos dias, a Favela do Moinho foi palco de confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar. Na quarta-feira (14), pelo terceiro dia consecutivo, a Tropa de Choque utilizou bombas de gás e balas de borracha para dispersar os protestos, que contaram com pedras e pedaços de madeira lançados contra os policiais.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos criticou a operação policial, afirmando que a ação “teve grave impacto sobre crianças, idosos e demais moradores, violando princípios básicos de dignidade e proteção social”. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também declarou que a “União não compactua com qualquer uso de força policial contra a população”.
Durante a manhã, uma comitiva federal composta por representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Cidadania e da Gestão e da Inovação visitou a Favela do Moinho para reunião com moradores e lideranças. Após o encontro, o MDH manifestou preocupação com o “uso excessivo da força por parte de agentes públicos durante a ação de despejo” na comunidade.
A Favela do Moinho enfrenta uma série de demolições e desocupações determinadas pelo governo estadual, que têm gerado protestos dos moradores, incluindo o bloqueio das linhas férreas que cruzam a área por três dias consecutivos.
A tensão aumentou após o governo federal suspender o processo de cessão da área da favela para o governo paulista. Na coletiva desta quinta, foi anunciada a retomada desse acordo, com planos de transformar o local em um parque público.
