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Fiscais do Procon-SP vistoriaram 105 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 22 e 24 de outubro. Em 80 locais (76,2%), foram identificadas irregularidades que geraram 95 Autos de Constatação, com base nas Leis 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 13.541/09 (Lei Antifumo), 14.592/11 (proibição de venda de álcool para menores), além do Protocolo Não se Cale.
O governo estadual mantém um gabinete de crise ativo para coordenar ações no enfrentamento às intoxicações por metanol, após denúncias de adulteração em bebidas. Desde o início do mês, nove denúncias foram registradas no site do Procon-SP, incluindo a apreensão de garrafas com indícios de adulteração, enquanto outras estão em investigação.
Além das fiscalizações em bebidas, a Polícia Civil contou com o apoio do Procon-SP para verificar a qualidade de combustíveis em um posto de Sorocaba. Testes realizados pelos fiscais detectaram irregularidades que resultaram na interdição do local e envio de amostras para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Desde que receberam treinamento da Polícia Científica sobre avaliação de conformidade em bebidas, os fiscais passaram a incluir essa prática em suas inspeções rotineiras em bares, restaurantes, adegas e mercados.
Denúncias e orientações para consumidores
O Procon-SP disponibilizou, desde outubro, um canal no site www.procon.sp.gov.br para receber denúncias de bebidas suspeitas de adulteração. Os consumidores podem optar por se identificar ou permanecer anônimos.
Além de denunciar, é recomendado que os consumidores adotem cuidados na compra e consumo de bebidas:
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Prefira estabelecimentos conhecidos ou com boas referências;
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Desconfie de preços muito baixos, que podem indicar adulteração;
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Observe lacres, rótulos e informações obrigatórias, como CNPJ, endereço do fabricante e número do lote;
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Evite testes caseiros para verificar a bebida;
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Fique atento a sintomas como visão turva, dor de cabeça, náusea ou tontura, que podem indicar intoxicação por metanol;
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Procure atendimento médico imediato se houver qualquer sintoma suspeito;
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Comunique autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001), Vigilância Sanitária, Polícia e Procon;
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Sempre exija nota fiscal ou comprovante de origem, que garante rastreabilidade do produto.
O Procon-SP reforça que o combate à adulteração de bebidas é contínuo e que a colaboração dos consumidores é fundamental para prevenir riscos à saúde e garantir a segurança do mercado.
