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Uma força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação para desarticular um esquema de fraudes fiscais envolvendo um grupo empresarial do setor de aparelhos de ar-condicionado.
As empresas investigadas são a PoloAr e a Uniar, antiga STR, que fazem parte de um conglomerado familiar com atuação em várias gerações.
Segundo as investigações, o grupo possui um expressivo patrimônio, incluindo imóveis urbanos e rurais, veículos de luxo e ativos financeiros, todos registrados em nome das empresas patrimoniais e dos membros da família. O grupo é classificado como devedor contumaz, com histórico de infrações relacionadas ao ICMS.
Uma das empresas do conglomerado acumulou mais de R$ 443 milhões em débitos tributários decorrentes de autuações fiscais. Após esse acúmulo, o grupo realizou uma reestruturação societária, criando uma nova empresa com o objetivo de se esquivar das obrigações tributárias anteriores. Desde então, a empresa passou a operar a partir de Minas Gerais, deixando de recolher mais de R$ 250 milhões em ICMS sobre vendas destinadas a consumidores finais em São Paulo, além de manter um débito de R$ 150 milhões com a União.
Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências vinculadas ao grupo, localizados em São Paulo (SP), Extrema (MG), Pindorama (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
A operação mobilizou 40 auditores fiscais da Sefaz-SP, 11 procuradores, 10 promotores, além do apoio de 10 auditores da Receita Federal, 4 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e 40 policiais civis.
Também foram bloqueados bens móveis e imóveis dos integrantes do grupo econômico, bem como mais de R$ 200 milhões em ativos financeiros, como parte das medidas para recuperação dos créditos tributários devidos.
A força-tarefa responsável pela ação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), que atua no combate a fraudes fiscais e recuperação de patrimônio proveniente de crimes econômicos.
