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Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27), batizada de Poço de Lobato, desarticulou um sofisticado esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o Grupo Refit, um dos maiores conglomerados do setor de combustíveis do país. As investigações apontam que a organização utilizava cerca de 50 fundos de investimento, muitos deles registrados no exterior, para esconder bilhões de reais e dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Segundo a Receita Federal, o patrimônio líquido dos fundos identificados inicialmente somava R$ 8 bilhões, mas análises aprofundadas revelaram a existência de cerca de 50 fundos utilizados para ocultar lucros ilícitos e blindar patrimônio. “Em sua maioria, eram fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação”, afirmou a Receita em nota. O esquema também contava com empresas próprias e offshores em paraísos fiscais, além de colaboração de algumas administradoras financeiras que omitiram informações aos órgãos de controle.
O governo de São Paulo, em parceria com o Ministério Público e órgãos federais e municipais, informou que o grupo acumulou uma dívida de R$ 9,6 bilhões com o Estado, comprometendo investimentos públicos. Durante a coletiva, o governador Tarcísio de Freitas comparou o impacto da fraude: “Essas pessoas fraudam R$ 350 milhões por mês. É como se tirássemos um hospital de médio porte do cidadão por mês, ou como se impedíssemos a construção de 20 escolas”.
A operação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), que reúne a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SP) e o Ministério Público, com apoio da Receita Federal, PGFN, Secretaria Municipal da Fazenda e das polícias Civil e Militar. Mais de 190 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e outras infrações, gerando um prejuízo estimado de R$ 26 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa do país.
Segundo os investigadores, o esquema era extremamente sofisticado, envolvendo fintechs, substituição constante de sócios, empresas interpostas e operações financeiras complexas. “O grupo empresarial é extremamente organizado, uma estrutura assustadora pelo tamanho e pela forma como atuava no país sem grandes problemas”, afirmou o promotor Alexandre Castilho.
As medidas legais já adotadas incluem o bloqueio de R$ 8,9 bilhões pela PGE/SP e R$ 1,2 bilhão pela PGFN, além do sequestro de bens e valores ligados ao grupo. O governador Tarcísio de Freitas destacou ainda a importância do projeto de lei do devedor contumaz (PL 125), que cria punições para empresas que deixam de pagar impostos de forma repetida, como a proibição de participar de licitações ou manter vínculos com a administração pública.
A operação recebeu o nome Poço de Lobato em referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA).
