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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10), diferentes projetos de lei para a área da educação. Entre as propostas que receberam aval e que seguem em tramitação na Casa, está a distribuição obrigatória do livro “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, em toda a rede de ensino paulista.
O Projeto de Lei 8/2025 tem autoria da deputada Professora Bebel (PT) e propõe que todas as escolas, públicas e privadas, do Estado contem com ao menos um exemplar da obra de 2015. “A obra mencionada no presente projeto é muito necessária para a compreensão da história recente do Brasil”, justifica a parlamentar.
Os integrantes da comissão ainda foram favoráveis ao Projeto de Lei 97/2025, do deputado Tenente Coimbra (PL), que busca tornar obrigatória a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula de escolas públicas paulistas.
O objetivo da proposta é o de garantir um ambiente de aprendizado adequado e confortável para alunos e professores. “A climatização nas salas de aula deixou de ser um item acessório e passou a ser uma necessidade vital, especialmente devido ao aumento das temperaturas nos últimos anos. Com a crescente onda de calor, é fundamental que o Estado atue para garantir a melhoria das condições no ambiente escolar”, defende o deputado.
Reunião
Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presididos pelo deputado Thiago Auricchio (PL), analisaram uma pauta com 96 itens. Ao todo, foram aprovados 72 projetos, que agora seguem para análise das comissões temáticas da Casa.
