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A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 para que prestem esclarecimentos sobre o aumento expressivo no valor das corridas registrado neste mês de dezembro na capital paulista. A medida foi adotada após uma série de reclamações de usuários, que relatam que os preços chegaram a quase triplicar em comparação com os valores praticados em novembro.
Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a cobrança de valores considerados excessivos, sem uma justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva. Em nota, o órgão de defesa do consumidor afirmou que a conduta das plataformas pode violar princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a transparência, a modicidade tarifária e a adequada prestação de serviços.
“O Procon Paulistano entende que a imposição de preços desproporcionais, sem explicação clara ao consumidor, pode configurar violação ao artigo 6º do CDC”, informou o órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Justiça.
As empresas têm dez dias corridos para responder à notificação e esclarecer uma série de pontos. Entre os questionamentos estão a justificativa técnica e econômica da chamada precificação dinâmica, as medidas adotadas para evitar preços abusivos em períodos de alta demanda, a existência ou não de teto tarifário, além da forma e do momento em que a política de preços é comunicada aos usuários. O Procon também quer saber quais mecanismos internos garantem a modicidade das tarifas e impedem vantagem desproporcional às plataformas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Justiça, o não atendimento à notificação dentro do prazo pode resultar na aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária das atividades e outras penalidades previstas em lei.
Relatos de consumidores indicam que a alta nos preços ocorreu logo no início de dezembro. Em um teste realizado no fim da noite do dia 5 de dezembro, uma corrida entre os bairros dos Jardins e da Mooca, que em novembro custava cerca de R$ 35, passou a ser cobrada por R$ 95, valor quase três vezes maior.
Nas redes sociais, as queixas se multiplicaram. A comunicadora Nanda Xie publicou um relato na rede X que ultrapassou 3,5 milhões de visualizações e gerou mais de mil comentários de usuários, muitos deles relatando aumentos semelhantes não apenas em São Paulo, mas também em outras cidades do país.
“Gostaria muito de entender o que está acontecendo com os apps Uber/99 em São Paulo, porque corridas que eu geralmente pagava entre 25 e 30 reais estão custando 80. E não tem nem cinco quilômetros”, escreveu a comunicadora.
Em resposta, a Uber Brasil informou que o aumento da demanda típico do mês de dezembro aciona o sistema de tarifa dinâmica, mecanismo que ajusta os preços conforme a relação entre oferta de motoristas e número de pedidos. Já a 99 afirmou que, além da alta demanda, fatores como trânsito intenso e condições climáticas, como chuva, também influenciam no valor final das corridas.
