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Saiba o que acontece caso Bruno Covas precise tirar licença do cargo

O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que vai continuar no cargo durante o tratamento contra um câncer que foi diagnosticado neste domingo (27). Covas está internado no Hospital Sírio Libanês onde deverá se reunir com secretários, assinar atos e decretos e despachar por via eletrônica, com a ajuda de um tablet, por meio de um sistema recentemente implantado por ele próprio na Prefeitura de São Paulo.

Covas foi eleito como vice-prefeito na chapa de João Doria nas eleições de 2016. Ele assumiu o cargo de prefeito em abril de 2018 depois que Doria renunciou para disputar as eleições para governador.

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Caso Bruno Covas, de 39 anos, precise se afastar do cargo, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), assume a Prefeitura, como determina a Lei Orgânica do Município.

Tuma tem 38 anos, foi eleito vereador em 2012 para o seu primeiro mandato, e reeleito em 2016. Foi secretário da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo em abril deste ano. Sobrinho do ex-senador Romeu Tuma, o vereador tomou posse como presidente da Câmara no dia 1º de janeiro. Ele assumiu a Prefeitura de São Paulo pela primeira vez em março, quando Covas tirou uma licença remunerada de uma semana.

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Ainda de acordo com essa lei, em seu artigo 64, se o cargo de prefeito e vice-prefeito ficar vago, é necessário que seja realizada uma nova eleição.

A lei diz que “ocorrendo a vacância nos 2 (dois) últimos anos de mandato, a eleição será feita pela Câmara Municipal, 30 (trinta) dias depois de aberta a última vaga”. Os candidatos seriam os vereadores indicados pelos partidos.

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Por G1

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