Nesta quarta-feira (24), o governo de São Paulo anunciou que irá restringir a circulação das 23h às 5h em todo o estado. A gestão afirma que fará força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que descumprirem a determinação.
A medida acontece depois que o estado atingiu o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 em toda a pandemia. O decreto vale do dia 26 de fevereiro ao dia 14 de março.
O governo afirma, porém, que desta vez fará uma força-tarefa para aumentar a fiscalização dos estabelecimentos, mas não esclarece o que será feito com o cidadão que desrespeitar a medida.
Dentre as ações anunciadas pela PM para coibir as violações, serão realizadas blitz, informes com uso de viaturas da polícia e incremento do policiamento com apoio da Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DEOP) da Polícia Civil.
“Há uma força tarefa de fiscalização, para que essas medidas sejam seguidas por todos. Isso vai ser feito em conjunto pelas vigilâncias sanitárias municipais e do estado, pela Polícia Militar e pelos Procons. E aqui temos o 0800 para denúncias da população [0800-771-3541]”, afirmou o coordenador do centro de contingência da Covid-19, o médico Paulo Menezes.
Doria afirmou que a prioridade da força-tarefa será a de coibir a realização de festas clandestinas.
“Quem infringir o decreto comete uma infração pluriofensiva, pois infringe o Código Penal, o Código do Consumidor, normas da Prefeitura e normas sanitárias”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon.